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 DOOCUMENTO PARA DISCUSSÃO DO DECRETO 9406/2018 -REG. CÓDIGO MINERAÇÃO

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Jorge Luiz Padilha
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MensagemAssunto: DOOCUMENTO PARA DISCUSSÃO DO DECRETO 9406/2018 -REG. CÓDIGO MINERAÇÃO   Qui Jul 05, 2018 5:06 pm



A diretoria de Política de Geologia e de Recursos Minerais da FEBRAGEO tem o prazer de trazer para uma ampla discussão da comunidade de geologia brasileira o documento  com o título provisório  o "DECRETO Nº 9406/2018 - Alguns comentários sobre a nova regulamentação do Código de Mineração de 1967".

Este documento procurará estabelecer uma opinião média dos geólogos sobre estas mudanças e informar os colegas das regulamentações, muitas das quais mudam o conteúdo do Decreto Lei 227/1968, estabelecem novos procedimentos da legislação mineral e está valendo desde o dia 12/06/2018.

Deve se ressaltar que 34 ítens entre 84 artigos, parágrafos e incisos serão objetos de Resoluções internas através de portarias da ANM, portanto a nova autarquia terá muito trabalho e no início talvez algumas medidas não sejam implementadas tão cedo.

O documento também pretende encaminhar algumas sugestões à Febrageo no sentido de como a mesma deverá se posicionar junto a ANM no conteúdo destas Resoluções.

As sugestões poderão ser encaminhadas por estes forum com replays a este post ou então encaminhadas ao Grupo de Whatsapp "Política Mineral - Brasil" . Para participar do grupo basta solicitar ao administrador pelo telefone 31-98737-7770.

Geólgos (as) e Eng. Geólogos (as) participem e boa discussões

Geólogo Jorge Luiz Padilha - Diretor de Política de Geologia e de Recursos Minerais da FEBRAGEO
Anexos
DECRETO Nº 9406_Febrageo_V5.docx
Documento Decreto 9406/2018
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