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 GOVERNO REVOGARÁ DECRETO DA RENCA NESTA SEGUNDA FEIRA

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Jorge Luiz Padilha
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MensagemAssunto: GOVERNO REVOGARÁ DECRETO DA RENCA NESTA SEGUNDA FEIRA   Seg Set 25, 2017 7:18 pm

BRASÍLIA - O governo do presidente Michel Temer revogará nesta segunda-feira o decreto que permitiu a empresas a exploração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá.

A área de 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espirito Santo, abriga nove unidades de conservação ambiental e indígena e a liberação para a mineração na área gerou protestos de artistas e ambientalistas.

LEIA MAIS: Renca: governo planejava liberar área protegida na Amazônia

SAIBA AINDA: Entenda o que está em jogo com a extinção da reserva na Amazônia

A avaliação no Palácio do Planalto é que houve uma "incompreensão geral" sobre o tema e que é melhor evitar o desgaste no momento em que Temer será julgado pela Câmara dos Deputados, atingido por uma segunda denúncia, por obstrução de justiça e organização criminosa, autorizada pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse ao GLOBO que o imbróglio envolvendo a reserva mineral na Amazônia foi um "desgaste desnecessário " para o governo.

Sarney Filho era um dos defensores da revogação do decreto desde que surgiram as primeiras críticas. Mas, aconselhado por outros ministros, como Moreira Franco e Fernando Coelho, de Minas e Energia, o presidente insistiu no assunto para evitar a imagem de que estivesse recuando da decisão.

- Foi um desgaste desnecessário - limitou-se a dizer o ministro Sarney Filho.

Temer conversou nesta segunda com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e disse que "atenderia aos apelos" do Congresso de revogar o decreto da Renca.

Segundo relatos, o presidente vinha sendo pressionado pelos ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Fernando Coelho (Minas e Energia), além do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a não ceder aos apelos para não passar a impressão de que estava recuando de uma decisão. Venceu, no entanto, o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político.

O presidente do Senado recomendou ao presidente que revogasse o decreto antes da viagem aos EUA, onde participaria da Assembleia da ONU. Na conversa, Eunício disse que, caso Temer não recuasse, pautaria para esta segunda-feira um projeto para suspender o decreto do governo.

— É melhor recuar. Eu propus isso a ele. Se ele não recuar, voto na próxima semana — afirmou Eunício na semana passada.

A avaliação que o presidente do Senado levou a Temer é de que a extinção da reserva mineral, por decreto, criou muita polêmica e desgaste para o governo e dará poucos benefícios políticos ou econômicos para o atual presidente. O próprio Ministério de Minas e Energia afirma que levará anos para haver mineração consolidada na área.

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL

O anúncio deve ser feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. O plano do governo é aprofundar os estudos de impacto ambiental na região junto com a pasta. Segundo fontes do Planalto, o governo deve criar um grupo de trabalho interministerial para discutir a Renca. Até a Polícia Federal deve integrar o grupo, em esforços para efetivar estudos e até atuar na fiscalização in loco da região, que hoje já sofre com garimpo.

O decreto foi editado no fim de agosto, mas teve seus efeitos suspensos e deve ser definitivamente revogado pelo presidente devido à reação negativa da sociedade.
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