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 Debandada continua e cai mais um secretário

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Jorge Luiz Padilha
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MensagemAssunto: Debandada continua e cai mais um secretário   Qui Abr 12, 2018 5:11 pm

VALOR ECONÔMICO - 11/04/2018 - 05:00


Debandada continua e cai mais um secretário
Por Daniel Rittner



O secretário de geologia e mineração, Vicente Lôbo, pediu demissão e ampliou a debandada do Ministério de Minas e
Energia após a troca de comando na pasta. Oriundo da iniciativa privada, ele é mais um dos xodós do mercado que
preferiram entregar o cargo e não ficar na equipe do novo ministro Moreira Franco.
O Valor apurou que Moreira fez um apelo ao secretário para continuar, mas ele não aceitou. Sua substituta deve ser Maria
José Gazzi Salum, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da secretaria, que é respeitada no mercado.
Mesmo assim, com o cuidado de não falar publicamente, executivos de várias empresas lamentaram a saída. Ex-diretor da
Bunge e da Vale Fertilizantes, Lôbo foi para o governo em junho de 2016, depois do impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff. Ele pretende fazer uma transição durante as próximas duas semanas.
Lôbo foi um dos principais mentores do pacote de fomento à mineração lançado no ano passado. As medidas incluíam um
aumento dos royalties, a reforma do código de mineração que estava em vigência desde 1967 e a criação de uma agência
reguladora para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
As mineradoras têm preocupações imediatas. Está travada, no Palácio do Planalto, uma minuta de decreto presidencial
para regulamentar o novo marco regulatório sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro. O decreto tem
pontos considerados prioritários pelas companhias, como o uso de direitos minerários como garantias reais em
financiamentos bancários e um novo sistema para acabar com as filas de interessados na exploração de jazidas largadas.
A minuta já foi finalizada pelo MME, mas ficou retida no Planalto e não tem data para sair, o que tem deixado as empresas
ansiosas. Outro ponto de aflição é a paralisia que, na prática, impede a entrada em funcionamento da Agência Nacional de
Mineração (ANM). Ela terá uma diretoria colegiada com cinco integrantes.
A bancada mineira do MDB reivindica a indicação do diretor-geral e já teria, segundo diferentes fontes, uma preferência: o
engenheiro Sérgio Dâmaso, ex-superintendente do DNPM em Minas Gerais e ex-chefe nacional da autarquia no governo
Dilma, quando o ministro de Minas e Energia era o senador Edison Lobão (MDB-MA). A criação da agência era um pedido
histórico das empresas para profissionalizar o setor, que faturou US$ 25 bilhões no ano passado e emprega 185 mil
trabalhadores diretos.
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