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 Defensoria pública quer suspensão de mineração de ouro ao lado de Belo Monte André Borges

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Jorge Luiz Padilha
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Jorge Luiz Padilha

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Defensoria pública quer suspensão de mineração de ouro ao lado de Belo Monte  André Borges Empty
MensagemAssunto: Defensoria pública quer suspensão de mineração de ouro ao lado de Belo Monte André Borges   Defensoria pública quer suspensão de mineração de ouro ao lado de Belo Monte  André Borges EmptyQua Fev 01, 2017 5:15 pm

[color:b97f=#000099]A TARDE - Economia -31/07/2017

A Defensoria Pública do Estado do Pará apresentou um requerimento à Justiça pedindo a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, que prevê a mineração de ouro abaixo da barragem de Belo Monte, hidrelétrica que está em construção no Rio Xingu, no Pará.

Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública, a ação cautelar tem como fundamento a falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto. "A instalação geraria, como consequência, um impacto socioambiental para a população indígena, garimpeiros e famílias agroextrativistas", afirma o órgão;

A ação cautelar foi ajuizada contra a empresa canadense Belo Sun, que é a dona do projeto, e o Estado do Pará. O processo administrativo de licenciamento ambiental tramita na Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Para a defensora pública agrária, Andreia Barreto, existem inúmeras comunidades rurais na área direta do empreendimento e no entorno que enfrentam problemas. "Há a falta de regularização fundiária, conflitos agrários e proximidades com a extração ilegal de madeira, como é o caso de parcela da Gleba Estadual Bacajaí", declarou.

A área mencionada no licenciamento ambiental, de acordo com a defensoria, não contempla a área real em que será instalado o projeto. Para o órgão, "o impacto será grande, porque também afetará comunidades rurais ribeirinhas hipossuficientes, como a Ilha da Fazenda e a comunidade Itatá, que o licenciamento excluiu da área que sofrerá impacto". Em 2013, a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública, além de uma ação cautelar, contra a empresa Belo Sun.

Conforme reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na última semana, o governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação do projeto, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. A Belo Sun nega irregularidades e afirma que cumpriu todas as exigências legais.
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